Uma nova lei sancionada em Uberlândia, inspirada na filha do goleiro Cássio, do Cruzeiro, Maria Luiza, de sete anos, visa garantir a inclusão de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em escolas privadas da cidade.
A Luta pela Inclusão Escolar
Em agosto deste ano, Cássio usou suas redes sociais para relatar a dificuldade em matricular a filha em escolas de Belo Horizonte. A menina, que necessita de acompanhamento especializado, enfrentou negativas em diversas instituições, apesar de se apresentarem como inclusivas.
A situação expôs um grave problema no acolhimento a alunos neurodivergentes na educação, gerando um debate importante sobre o tema.
Lei Maria Luiza em Uberlândia
A Lei Maria Luiza, de autoria dos vereadores Ronaldo Tannús, Amanda Gondim e Liza Prado, estabelece que escolas que se recusarem a matricular alunos com autismo deverão fornecer um documento que comprove a negativa. Essa medida visa combater a discriminação e garantir o direito à educação.
A legislação considera discriminação a negativa de matrícula, a criação de exigências adicionais, a cobrança de valores extras ou a omissão no fornecimento de acompanhante especializado devido ao diagnóstico de TEA.
Impacto da Nova Lei
A nova lei, já em vigor em Uberlândia, busca assegurar que nenhuma escola possa recusar matrícula ou impor barreiras a estudantes autistas. Conforme declarado por um dos autores, a legislação representa “mais um passo pela inclusão, respeito e igualdade de oportunidades”, combatendo a discrepância entre o discurso de inclusão e a prática.
Fonte: Globo Esporte
